A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou do Encontro Nacional da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) +2 anos, realizado em Brasília de 8 a 10 de junho. O evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para avaliar os resultados da implementação da agenda de alimentação no Brasil, retomada a partir da 6ª CNSAN em 2023.

São três dias de debates sobre os avanços e desafios da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e demais projetos do governo que tratam da garantia de comida de qualidade para a população. Participaram do encontro a secretária de Imprensa e Divulgação da CNTE, Iêda Leal, e a secretária executiva Kátia Cilene Almeida.

“Precisamos pensar como o Brasil vai sair dessa cilada de não alimentar bem o seu povo. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) tem esse papel de dizer que a melhor forma de se ter um Brasil mais desenvolvido é garantindo a alimentação, para guiar o Estado. No que se refere à educação, nós precisamos colaborar nas políticas públicas de todo o Brasil na garantia de que, nas escolas, nós teremos a condição de colocar no prato o alimento correto para que possamos garantir o desenvolvimento”, disse Iêda. 

O trabalho da CNTE em defesa da alimentação digna contempla estudantes, docentes e todos os trabalhadores da educação. Não basta pensar no fornecimento de comida nutritiva, é preciso considerar também a garantia de água tratada e renda para aquisição dos alimentos. Por isso, o debate do tema precisa ir além dos estabelecimentos de ensino.

“A vigilância sanitária precisa funcionar, nós precisamos continuar garantindo que o campo produza e que o Estado e o município comprem e distribuam de maneira honesta e correta o alimento para a população no Brasil como um todo. E a gente precisa pensar também quando o aluno e os trabalhadores da escola retornam para casa, o que eles comem? A aquisição de alimentos que respeitam a nutrição deve ter um processo facilitado de compra, por isso que a gente precisa ter trabalho e ter renda”, comentou Iêda.

A CNTE defende o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos diretamente de pequenos produtores rurais sem necessidade de licitação e os doa a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É essa agricultura familiar que vai para a escola, para a creche, para os hospitais e quem realmente precisa. Temos que fortalecer o sistema de segurança alimentar e garantir maior orçamento público para defender essa agenda. É muito desproporcional, o agronegócio recebe valor avantajado, e a produção familiar, onde está a sobrevivência humana, precisa se provar várias vezes para receber um recurso mínimo”, relatou Kátia.

6ª CNSAN +2

As deliberações do Encontro foram organizadas em grupos de trabalho segmentados, para complementar a discussão ouvindo povos tradicionais, agricultores, quilombolas e demais representantes da sociedade, em zonas rurais e urbanas. O financiamento contínuo das políticas públicas de segurança alimentar esteve no centro da pauta.

Participantes avaliam que parte dos recursos deve ser designada para o monitoramento das medidas, a fim de evitar o desvio do dinheiro antes que ele chegue na ponta. Também defenderam o uso do Fundo Social do Pré-sal para ampliar o aporte para as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O último dia de debates, em 10 de junho, vai consolidar a Carta Política da 6ª CNSAN +2 anos. Esse documento servirá de guia para ajustar as políticas públicas em curso e determinar os próximos anos de trabalho do Governo Federal.